LICENÇA PATERNIDADE E SUA EQUIPARAÇÃO COM A LICENÇA MATERNIDADE
A licença paternidade é um direito trabalhista, devido ao trabalhador…
Cancelamento de viagens na pandemia: as empresas deverão reembolsar os valores já pagos pelo consumidor?
No dia 16/07/2021, entrou em vigor a Lei n.º 14.186/2021,…
LICENÇA E SALÁRIO MATERNIDADE
Enquanto a licença maternidade é o período em que a gestante…
BLACK FRIDAY X LGPD X DIREITO DO CONSUMIDOR
No último dia 26, aconteceu uma das datas promocionais mais…
VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Você sabia que existe a possibilidade de recuperar uma empresa…
A DIFERENÇA ENTRE DADO PESSOAL E DADO PESSOAL SENSÍVEL
Você sabe a diferença entre dado pessoal e dado sensível?…
JÁ CONHECEM O NOVO DECRETO TRABALHISTA 10.854/21, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA?
No dia 11 de novembro/21, foi consolidado o Marco Regulatório…
QUANDO A EMPRESA PODE NEGAR ATESTADO MÉDICO DE EMPREGADO?
A empresa nem sempre é obrigada a aceitar o atestado…
EMPRESA É OBRIGADA A ACEITAR QUALQUER ATESTADO MÉDICO DE FAMILIARES DO EMPREGADO?
O atestado para abono de faltas ao trabalho deve obedecer…
VANTAGENS DO REGISTRO DE APLICATIVO
O registro do software perante o Instituto Nacional da Propriedade…