O mundo todo está enfrentando uma crise econômica pós pandemia, que de forma macro gera inflação, falta de insumos e insegurança do investidor. E no Brasil não é diferente, com a crise majorada pelo ambiente político instável.
O planejamento patrimonial nunca foi tão essencial. A insegurança econômica, a alta de juros que inviabilizam a tomada de crédito para investimentos, somada com a insegurança jurídica, gera um cenário de insegurança total quanto à proteção patrimonial.
A proteção patrimonial tem três pilares, a família, o patrimônio e a gestão.
A família, muitas vezes por falta de planejamento, acaba ficando desprotegida em caso de falta dos provedores, ou ainda, têm uma sucessão demasiadamente demorada e custosa com o uso do inventário e os tributos sucessórios. Além do que, na sua grande maioria os provedores não criam mecanismos de proteção do patrimônio após a morte, sujeitando o seu patrimônio à dilapidação pelos filhos ou pelos cônjuges dos filhos.
O patrimônio, peça central da proteção, é sempre o objeto atacado pelas crises. Como dito no início, a insegurança econômica pode impactar nos negócios e gerar dívidas, débitos ou compromissos gerais não cumpridos que vão, fatalmente, alcançar os bens dos sócios. Isso seja na esfera cível ou tributária, mas especialmente, na trabalhista.
A gestão patrimonial que ainda é tabu para muitos empresários é extremamente facilitada dentro de um planejamento, criando regras de disposição dos imóveis em caso da incapacidade de um ou mais sócios ou ainda, em caso de sucessão, é possível determinar como será feita a disposição dos bens pelos herdeiros na ausência dos provedores.
Além da proteção patrimonial e das vantagens do planejamento sucessório, é possível alcançar benefícios tributários. Isso porque a tributação das empresas utilizadas nesses projetos, trazem grande vantagem. Por exemplo, podemos citar a tributação sobre a renda nas pessoas físicas no caso de locações, chegando a 27,5%, sendo que na empresa, esse tributo parte de 11,33%.
A holding familiar tem sido uma das melhores ferramentas de planejamento atualmente concebidas no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque ela permite a formatação de todos os itens destacados, quais sejam: proteção do patrimônio, possibilidade de planejamento sucessório e ainda, tem-se a redução da carga tributária sobre a renda.
