Você está preparado para separar os mitos das verdades sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e trazer informações relevantes,…
Contencioso em massa: desafios e estratégias para gestão eficiente
O contencioso em massa é uma situação enfrentada por muitas…
Protegendo a sua empresa: Cláusulas fundamentais em contratos empresariais
Os contratos empresariais são fundamentais para garantir a segurança jurídica…
LGPD além da internet: como a lei impacta empresas e pessoas no dia a dia
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é um…
Implantação da LGPD em pequenas e médias empresas
Recentemente, em 27 de janeiro de 2022, a ANPD –…
Projeto que altera regras do Imposto de Renda será analisado no Senado
Senado vai analisar o PL 2.337/2021, projeto de lei que…
Justa causa é mantida pelo TRT por recusa de não tomar vacina da Covid-19
Muito se tem questionado sobre a possibilidade ou não de…
Afinal, o que significa o termo “pejotização” Entenda e conheça seus riscos
O termo decorre da denominação Pessoa Jurídica (PJ), tratando-se de…
Marcos Legal das Startups
Sancionado há três meses, projeto de lei passa a vigorar…
A oferta vincula?
Em primeiro lugar, devemos conceituar o termo “oferta”, no âmbito…