A DIFERENÇA ENTRE DADO PESSOAL E DADO PESSOAL SENSÍVEL
Você sabe a diferença entre dado pessoal e dado sensível?…
JÁ CONHECEM O NOVO DECRETO TRABALHISTA 10.854/21, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA?
No dia 11 de novembro/21, foi consolidado o Marco Regulatório…
QUANDO A EMPRESA PODE NEGAR ATESTADO MÉDICO DE EMPREGADO?
A empresa nem sempre é obrigada a aceitar o atestado…
EMPRESA É OBRIGADA A ACEITAR QUALQUER ATESTADO MÉDICO DE FAMILIARES DO EMPREGADO?
O atestado para abono de faltas ao trabalho deve obedecer…
VANTAGENS DO REGISTRO DE APLICATIVO
O registro do software perante o Instituto Nacional da Propriedade…
EMPRESAS QUE OBRIGAM A APRESENTAR A CARTEIRA DE VACINAÇÃO É UM ATO VÁLIDO OU ILEGAL?
Desde o início da vacinação, há quem é contra, há…
Validade Jurídica da Assinatura Eletrônica
Com a evolução da tecnologia no mundo, a celebração de…
Você sabe o que é o conceito MOU?
O Memorandum of Understanding – Memorando de Entendimentos ou MOU…
RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA
O transporte em geral é regulado pelos artigos 730 e…
Entenda o sistema híbrido de home office
O sistema híbrido de home office é aquele em que…