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março 5, 2020

A segurança da informação e a Lei de Proteção de Dados

A segurança da informação e a Lei de Proteção de Dados
março 5, 2020

A área de TI pode ser compreendida como todo o conjunto operacional voltado para desenvolver sistemas, ou até, gerir a infraestrutura de equipamentos, manutenção e ainda dar as diretrizes relacionadas à tecnologia empregada na empresa. Se você envia um e-mail, ou se utiliza de um sistema específico para a sua atividade, ou até mesmo se possui uma rede de computadores e uma impressora, a Tecnologia da Informação está presente. Com sua sagacidade em criar soluções tecnológicas, um departamento de TI eficaz gera a economia de um dos fatores mais preciosos da vida da empresa: segurança.

Contudo, mesmo uma excelente equipe de tecnologia focada na segurança da informação, pode deixar a desejar se não tiver a orientação jurídica correta, sobretudo com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, pois a segurança da informação apenas no âmbito dos sistemas, sem as devidas cautelas pode acarretar resultados desastrosos no âmbito judicial. Ainda que a LGPD não se limite ao virtual, há um foco especial nesta esfera.

O departamento jurídico voltado para a tecnologia é agora mais necessário do que nunca, essencial para criar alertas quanto a regras de compliance à LGPD, evitando que a empresa sofra sanções pela autoridade competente após uma eventual fiscalização (lembrando que as multas podem chegar a 2% do faturamento do último exercício da empresa – valor este que pode chegar a R$ 50 milhões).

A LGPD traz uma série de pontos que eram antes muito relativizados entre os empresários de pequeno e médio porte, de modo que, passando a ser exigências legais, passam a ser uma preocupação obrigatória para que o empresário exerça sua atividade econômica nos conformes da lei.

Por isso, vale ressaltar que o bom funcionamento dos equipamentos, em conjunto com o know-how técnico no compliance de dados (providos pelo departamento de TI em conjunto com uma assessoria jurídica de qualidade), contribuirá para que a sua empresa reduza custos e aumente produtividade. Consulte seu especialista em compliance para mais informações.

Texto por: Guilherme Mascarenhas

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