O anúncio, feito dia 24 de junho, pelo Governo do Estado de São Paulo, do retorno das aulas de todos os setores da educação pública e privada, em setembro de 2020, marcou o retorno das atividades educacionais, mas também a necessidade de adaptação das instituições de ensino.
Dividido em três etapas, o plano prevê o retorno das aulas a partir do dia 08 de setembro e incorpora protocolos de distanciamento, medidas de higiene coletiva e método híbrido de ensino (presencial/à distância).
A primeira etapa da retomada (8 de setembro), prevê o retorno de 35% dos alunos. Na segunda fase, que ocorrerá juntamente com a fase verde do plano São Paulo, alcançará 70% dos alunos. Já a terceira fase alcançará 100% dos alunos.
É importante destacar que a evolução de cada etapa dependerá da evolução do plano São Paulo, ou seja, a evolução da fase amarela para a verde deverá ocorrer para que o plano de retomada educacional também possa prosperar. E o contrário também é verdadeiro, de modo que o retorno para as fases vermelha e laranja, suspenderá o retorno das aulas presenciais nas escolas.
O retorno, em qualquer fase, exigirá a criação de um protocolo rigoroso, tais como:
Distanciamento social:
- Afastamento de 1,5m, mesmo dentro de sala de aula, exceto a educação infantil;
- Intervalos e recreios devem ser feitos em revezamento de turmas;
- Intercalar horário de entrada e saída de turmas, a fim de evitar aglomeração;
- Intercalar o retorno físico com ensino a distância;
- As atividades de educação física poderão ser realizadas mediante distanciamento de 1,5m.
Higiene pessoal frequente:
- A instituição deverá fornecer Equipamentos de Proteção Individual para os colaboradores;
- Uso de máscara obrigatórios dentro das dependências da instituição;
- Água potável deverá ser disponibilizada de forma individual;
Sanitização de ambientes, promovendo a ventilação dos locais:
- Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas.
- Certificar-se de que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança
- Manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras.
- Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário.
Comunicação interna de conscientização de alunos e colaboradores:
- Comunicar as famílias e os estudantes sobre o calendário de retorno e os protocolos com no mínimo 7 dias de antecedência.
- Priorizar o atendimento ao público por canais digitais (telefone, aplicativo ou online).
- Produzir materiais de comunicação para distribuição nas instituições de ensino na chegada dos estudantes, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19.
Monitoramento de sintomas e controle de medidas:
- Não permitir a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 na instituição de ensino
- Orientação aos pais ou responsáveis para aferirem a temperatura dos estudantes antes de eles irem para a instituição de ensino e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,5° C, a recomendação é ficar em casa.
- Recomendação para instituições de ensino públicas e privadas aferirem a temperatura das pessoas a cada entrada.
- Profissionais e alunos que fazem parte do grupo de risco devem ficar em casa e realizar as atividades remotamente, na primeira etapa do plano de retorno às atividades presenciais
- Separar uma sala ou uma área para isolar pessoas que apresentem sintomas na instituição de ensino até que possam voltar para casa.
É notável que o objetivo do Governo do Estado de São Paulo em propor tal plano é, majoritariamente, o restabelecimento (ainda que gradativo) da normalidade. Cabe aqui observar que tal investida deve ser tomada com bastante cuidado, a fim de se garantir a saúde dos alunos e colaboradores, bem como a estabilidade da retomada a fim de que os prejuízos financeiros possam ser mitigados a longo prazo.
Por fim, as instituições de ensino, desde já, devem se atentar à implantação de todas as medidas de prevenção e monitorar o plano São Paulo e se atentar ao fato de que o retorno das aulas em setembro ainda é passível de modificações.