Tributário
A tributação é uma das áreas mais complexas do direito, em razão da quantidade de
normas e peculiaridades.
Em razão disso, as empresas precisam de um suporte jurídico adequado para que
possam se manter competitivas. Nesse cenário, RGL Advogados está pronta para dar
suporte às empresas nos seguintes aspectos:
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas;
- Assessoria visando a redução de custos tributários;
- Consultas aos órgãos administrativos;
- Planejamento tributário e fiscal;
- Análise de alternativas tributárias visando a economia legal de tributos;
- Defesas administrativas de autos de infração municipais, estaduais e federais;
- Pedidos administrativos de restituição e compensação;
- Impetração de mandados de segurança e propositura de ações de repetições
de indébitos, anulatórias e declaratórias; - Assessoria em todas as instâncias processuais em execuções fiscais.
